Justiça mantém anulação de questões do Enem só para alunos do CE
O TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), em Pernambuco, decidiu nesta quarta-feira manter a anulação de 14 questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) apenas para alunos de um colégio de Fortaleza que tiveram acesso antecipado às perguntas da prova. Cabe recurso.
No final de outubro, a Justiça Federal no Ceará havia anulado questões de todos os candidatos do país. Mas a liminar foi derrubada pela primeira instância do TRF-5, que decidiu pela anulação só para os 639 estudantes de ensino médio do colégio.
A Procuradoria Regional da República entrou com recurso, negado na tarde de hoje no plenário do tribunal por 11 votos a 1. Três juízes, de um total de 15, não participaram da sessão.
Um simulado da escola entregue a alunos cerca de duas semanas antes da aplicação do Enem 2011 tinha questões idênticas ou semelhantes às do exame. Segundo o MEC (Ministério da Educação), elas faziam parte de um pré-teste realizado no ano passado --o colégio foi um dos que abrigaram essa prova.
Na ação, o procurador regional Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho disse que "não há como afirmar que só os alunos de um determinado colégio foram agraciados pelo conhecimento prévio das questões aplicadas no certame, ante a vivência de um mundo globalizado".
Para ele, a anulação das questões para poucos alunos viola os princípios da isonomia e da moralidade em um concurso nacional. A Procuradoria declarou que Santos ainda estuda se vai recorrer.
Fonte: folha.com